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Produtores culturais ilhenses serão beneficiados com prorrogação de lei de incentivo
30/12/2020 16:26 em Cultura

JORNAL DA ILHA - Cultura

Ilha Solteira - O presidente Jair Bolsonaro editou terça-feira (29/12) medida provisória (MP) que prorroga o prazo da utilização do auxílio emergencial da Lei Aldir Blanc para 2021. A MP autoriza o pagamento do benefício com os recursos já aprovados em 2020 e destinados ao cumprimento da lei, mas que ainda não tenham sido utilizados.

Em Ilha Solteira, vários projetos culturais estão sendo viabilizados por meio dessa iniciativa. Produtores culturais de áreas como música, literatura, artes visuais, teatro e dança têm sido beneficiados por meio desse auxílio, por meio de editais lançados pela Prefeitura de Ilha Solteira.

A Lei Aldir Blanc, originada da MP 986/2020 e promulgada pelo Congresso em agosto, prevê o repasse de R$ 3 bilhões de recursos federais para ações emergenciais do setor cultural em estados e municípios. 

A aplicação dos recursos está limitada aos valores liberados pelo governo federal. Caso prefeitos e governadores queiram aumentar o valor dos benefícios repassados, deverão fazer a complementação com recursos próprios.

 

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